Marco Maciel, um sacerdote da democracia

Por Reginaldo de Castro 29/06/2021 - 10:21 hs

A ideia de que o vice é um peso morto, figura decorativa, não encontra eco na História do Brasil –na recente ou na remota. Aqui, desde os tempos da Colônia –não por acaso chamada de a era dos vice-reis–, o 2º frequentemente superou o 1º.

Na República, nem se fala. Nada menos que 8 vice-presidentes completaram o mandato do titular, seja por morte desse, seja por impedimento decorrente de crise política.

Já no 1º governo republicano, o de Deodoro da Fonseca, o vice, Floriano Peixoto, foi chamado a completar-lhe o mandato. Deodoro, depois de fechar o Congresso e mandar prender congressistas, renunciou, deixando atrás de si grave crise política e econômica.

Coube ao vice enfrentar as turbulências decorrentes de tais desatinos –entre outras, a Revolta da Armada e a ruína econômica decorrente da política do Encilhamento–, valendo-se da força para fazê-lo, o que lhe rendeu a alcunha de “Marechal de Ferro”.

Importa dizer que, não obstante toda a controvérsia que seu governo ainda provoca, superou em protagonismo o titular.

Não foi caso único. Para não ir tão longe, basta lembrar o desempenho regenerador de 2 recentes vice-presidentes –Itamar Franco, sucedendo Fernando Collor, e Michel Temer, sucedendo Dilma Roussef. No governo Itamar, concebeu-se, por meio de seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o Plano Real, o mais bem sucedido de toda a era republicana.

No governo Temer, por meio da equipe econômica, comandada por Henrique Meirelles, foi possível tirar a economia da UTI.

Estabeleceu-se, entre outras providências, um teto de gastos públicos, fez-se uma pequena reforma trabalhista e, num estreito prazo de 2 anos, consertou-se o que foi possível das contas públicas, num ambiente político convulsionado pelas forças políticas aliadas ao governo deposto. Mais uma vez, o vice melhorou o país.

Em 12 de junho de 2021, faleceu, em Brasília, aos 80 anos, outro ex-vice-presidente, de cuja grandeza nem todos tiveram a exata dimensão, graças à discrição com que sempre agiu.

Não buscava os holofotes, mas a eficácia da política no sentido de promotora do bem comum. Refiro-me a Marco Maciel, por duas vezes vice-presidente nos governos de Fernando Henrique Cardoso.

Foi quase tudo na vida pública: presidente da Câmara, governador de Pernambuco, senador, ministro-chefe da Casa Civil (governo Sarney), vice-presidente da República, professor, membro da Academia Brasileira de Letras e, para honra de nossa classe, advogado.

Militando em tantas frentes, e sempre com grande protagonismo, jamais foi alvo de qualquer denúncia ou suspeição, o que o distingue entre não muitos homens públicos de sua geração, em que grande parcela praticou a chamada política com “p” minúsculo, sem a grandeza que o ofício exige.

Aristóteles dizia que a política era a mais nobre das atividades humanas. Marco Maciel inclui-se entre os poucos que honraram esse dito. A propósito de sua morte, Fernando Henrique destacou, entre suas qualidades, a de lealdade. De fato, uma virtude relevante. Mas Marco Maciel foi bem mais que um homem leal.

Exerceu como poucos o papel de bombeiro na política, apagando incêndios decorrentes da ação predadora dos extremismos.

Era o presidente da Câmara quando, em 1977, o governo Geisel fechou o Congresso e editou o assim chamado Pacote de Abril, que, entre outros atos, impôs uma reforma arbitrária da magistratura e a figura execrável do senador biônico.

Maciel, que pertencia ao partido governista, a Arena, viu a oportunidade de fazer daquele amargo limão uma limonada.

Foi um dos articuladores da política de distensão, em que assumiu protagonismo o então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Raymundo Faoro, e o presidente do Senado, Petrônio Portella.

Maciel é pouco citado quando se evoca aquele momento, de que resultaram, entre outros, o fim do AI-5, a suspensão da censura, o restabelecimento do habeas corpus e o compromisso com a anistia, afinal concedida no governo seguinte, do general Figueiredo.

Como vice-presidente, foi igualmente fator de estabilidade política, propiciando algo de que o país hoje tanto carece, a união da centro-direita (PFL), a que pertencia, à centro-esquerda (PSDB), a que pertencia (e ainda pertence) o então presidente.

O Brasil deve-lhe o exemplo de um talento a serviço do bem, um democrata que fez da política um sacerdócio. No ambiente de intolerância que nos aflige fará muita falta um Marco Antonio Maciel.


Reginaldo de Castro, 78 anos, é advogado. Foi presidente nacional da OAB. Hoje é membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.