Precisamos falar da violência contra mulher

Por Danielle Nava 13/08/2021 - 08:45 hs

Nesse mês comemoramos os 15 anos da Lei Maria da Penha em conjunto com a Campanha Agosto Lilás, que visa a prevenção e orientação contra a violência contra a mulher.

A violência contra as mulheres começou a sair da invisibilidade, tornando-se parte efetiva da agenda pública do país. 

Na década de 1980 os movimentos das mulheres e feministas, já denunciavam o grande número mortes de mulheres efetuados pelos seus maridos/companheiros, sob o slogan “quem ama não mata”, foram desenvolvidos vários programas e estratégias para conscientização e denúncias dessas violências, como exemplo: SOS Mulher hoje conhecido como Disque Denúncia 180 e as Delegacias da Mulher.

A violência contra as mulheres não são apenas as agressões físicas ou os feminicídios, mas acrescenta ao rol de violências as intimidações, assédios, discriminações, xingamentos, agressões psicológicas ou seja, são inúmeros outros tipos de violência.  

Devido a sociedade em que vivemos ser machista, existem as agressões silenciosas, onde muitas mulheres sofrem nos ambientes de trabalho, acadêmico, nos momentos de lazer, dentro dos seus próprios lares, em tantos outros momentos de sua vida. Sabemos que o combate à violência contra a mulher é um trabalho árduo, pois confronta com a ideologia machista presente em nossa sociedade.

 Um dos casos mais recentemente viralizou nas redes sociais, foram as gravações das agressões sofridas pela PGH, mulher de DJ. I.S.A, que chocou muitas pessoas, foram cenas perturbadoras e horríveis, porém para quem trabalha diariamente no combate e no acolhimento dessas vítimas, sabem que esses tipos de violências chegam a serem diárias e com uma grande frequência.  

Sabemos que essas imagens e gravações quando expostas nas mídias sociais e meios de comunicações, demonstram a real extensão das violências sofridas pelas mulheres, são crimes bárbaros que chegam a afetar toda uma sociedade. 

Seguem alguns dados atuais da violência contra as mulheres no Brasil, houve um aumento 0,7% feminicídios, 81,5% das mulheres mortas foram por companheiros ou ex-companheiros, 73,7% sofreram violência sexual a maioria das vítimas eram vulneráveis ou incapazes de consentir, 86,9% das vítimas eram do sexo feminino, 60,6% das vítimas tinham até 13 anos de idade e por fim 85,2% dos casos ocorridos os autores eram conhecidos das vítimas. (Fonte. Anuário Brasileiro De Segurança Pública 2021).

Em Anápolis no mês de julho/2021 a Patrulha Maria da Penha, atendeu e relatou várias violências contra as mulheres sendo, 14 ocorrências; 219 acompanhamento de medidas protetivas; 13 apoio a policiais, 333 monitoramentos e 9 averiguações, sendo em média uma ocorrência a cada dois dias. Dados da (@crpm_anaolis/pm.go.gov.br).

De acordo com os dados apresentados, vimos que as mulheres começam a sofrer os assédios e as violências ainda na fase infantil, percorrendo durante toda a vida. E infelizmente com a pandemia diminui drasticamente as notificação e denúncias de violências contra as mulheres, devido ao isolamento social, uma vez que a agredida está limitada a permanecer junto ao agressor.

Diante de tanta violência, foram criados mecanismos de combate à violência, como as leis: Maria da Penha; Feminicídio; Stalker, criação de batalhão especializado PMGO da PATRULHA MARIA DA PENHA, que em Anápolis é muito efetiva no combate e ajuda às vítimas de violência doméstica na cidade, sendo atendimento pelo número (62) 99399581, o número de apoio para denuncia: Ligue 180, agora para facilitar também poderão ser feitas via WhatsApp (61) 99656-5008 (Direitos Humanos).

Devido ao aumento dos casos de violência doméstica e do feminicídio no Brasil, motivou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a criar a campanha SINAL VERMELHO PARA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, com o intuito de ajudar e facilitar as denúncias de mulheres que sofrem agressões e violências. 

A lei VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER, foi a medida mais recente no combate à violência da mulher, foi a criação do Artigo 147-B do Código Penal, relata: “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”.

Estas são campanhas, políticas, serviços públicos e sociais, visam coibir, combater e punir os agressores de mulheres, sabemos que essa luta é de todos nós, trata-se de um dever social e moral a proteção das mulheres contra a violência. Portanto que nesse mês de agosto que é comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, bem como sendo o mês de conscientização contra a violência, não se cale, denuncie e ainda, se você sabe de alguém que sobre violência fale, denuncie e se puder ajude, porém sem questionar, visto que existem feridas doloridas e muito grandes, sendo a mulher apenas uma vítima que deve sentir-se acolhida e amparada.


Danielle Nava é advogada, membro do CMC e adepta da cultura geek.   |   @daniellenavaoficial